Aviso Legal

1. Dados do Operador

2. Responsabilidade Editorial

A Andorinha é responsável pelo conteúdo publicado neste site e pelos materiais entregues no âmbito dos seus serviços. Todo o conteúdo é produzido pela equipe editorial da Andorinha com base em fontes públicas verificáveis, citadas individualmente em cada entrega. A Andorinha é uma organização independente e não possui afiliação comercial com o Banco Central do Brasil, o IBGE, a FEBRABAN, o dados.gov.br ou qualquer outro órgão regulador ou entidade governamental citados em seu conteúdo.

3. Natureza da Atividade e Isenção de Responsabilidade Educacional

Os serviços da Andorinha têm natureza exclusivamente educacional e documental. Nenhum serviço constitui assessoria financeira, consultoria de investimentos, consultoria jurídica ou aconselhamento profissional regulamentado. Os materiais produzidos descrevem indicadores publicados por órgãos oficiais e não constituem recomendação de qualquer ação, decisão financeira ou estratégia de negócio. A renda não é garantida. Análises responsáveis apresentam hipóteses com fundamento, não conclusões definitivas.

4. Legislação Aplicável

A operação deste site e a prestação dos serviços da Andorinha observam a legislação brasileira, em especial: a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei 13.709/2018), para o tratamento de dados pessoais; o Código de Defesa do Consumidor — CDC (Lei 8.078/1990), para as relações de consumo; o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), para a operação do site; e a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998), para a proteção dos materiais produzidos.

5. Documentos Legais Relacionados

• Política de Privacidade
• Termos de Uso
• Política de Cookies
• Política de Reembolso e Cancelamento

Para dúvidas sobre este aviso legal, entre em contato pelo e-mail [email protected].